Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos
Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos trabalhadores decorrentes das exposições ocupacionais ao calor
2019/12/12 -
Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro
Valor pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador
2019/12/12 -
Devolução de valores pagos em duplicidade será feita pelo Conectividade Social
Desde o início de dezembro, funcionalidade deixou de ser efetuada mediante entrega de formulário RDF em agência
2019/12/11 -
Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.
2019/12/11 -
Proposta revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
Resolução CGSN 150/2019
2019/12/11 -
CAE aprova maior representatividade de microempresa no Comitê Gestor do Simples Fonte: Agência Senado
Garantir a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) é o objetivo de um projeto aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
2019/12/11 -
Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
2019/12/11 -
Tributação da distribuição de dividendos
O PL nº 3.129/19 em tramitação na Câmara dos Deputados atualiza os valores expressos em reais da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF, modifica as alíquotas de tributação do IRPJ, institui tributação sobre lucros e dividendos e revoga a possibilidade de a pessoa jurídica distribuir juros sobre o Capital Próprio a seus sócios
2019/12/11 -
CGSN aprova duas novas Resoluções relativas ao Simples Nacional
A Resolução CGSN nº 149 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional, válidos para o ano-calendário de 2020, com os seguintes valores:
2019/12/10 -
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho "verde e amarelo" a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada.
2019/12/10